Processo 169762/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/03/2014 15:41
Autuado em 06/03/2014 15:41
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1481/2015 da Segunda Câmara, de 16/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/04/2015 Acórdão   1481/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/04/2015 Acórdão   1481/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/04/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/03/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/03/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/03/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/03/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/02/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Gestor ordenador das despesas LIRIA INEZ BALESTIERI
Gestor ordenador das despesas MAURICIO GEHLEN
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Entidade tomadora CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE PARANAVAÍ
Representante legal ROGERIO JOSE LORENZETTI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/04/2015 1102 Acórdão nº 1481/2015
02/04/2015 1093 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2015 de 08/04/2015
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 4009/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/05/2015 10:06 DP  
07/05/2015 10:51 DEX Informação nº 3111/2015 -
09/04/2015 09:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1200/2015 -
26/02/2015 11:56 GCFAMG  
25/02/2015 09:03 S2C Certidão de Sessão nº 169/2015 -
06/02/2015 10:42 GCFAMG  
02/02/2015 13:48 SMPjTC Parecer nº 1318/2015 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com recomendação.
07/03/2014 07:49 DAT Instrução nº 332/2015 -
06/03/2014 15:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4009/2014 -

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